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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.contributor.authorAssessoria de Gestão Estratégica (AGE)pt_BR
dc.date.issued2023-10-04-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179190-
dc.description.abstractO instrumento de Termo de Uso se refere a um contrato de adesão firmado entre o(a) usuário(a) e o fornecedor do Portal de Dados Abertos do STJ.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherSuperior Tribunal de Justiçapt_BR
dc.subjectDados abertospt_BR
dc.subjectTermo de usopt_BR
dc.subjectContrato de adesãopt_BR
dc.subjectProteção de dados pessoaispt_BR
dc.subjectSegurança de dadospt_BR
dc.subjectServiço público, usuário, direitos e deverespt_BR
dc.subjectServiço público, usuário, responsabilidadept_BR
dc.subjectDireito à privacidadept_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectCoordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas (CDAD)pt_BR
dc.titleTermo de uso do Portal de Dados Abertos do STJpt_BR
dc.title.alternativeTermo de uso do Portal de Dados Abertos do Superior Tribunal de Justiçapt_BR
dc.typeOutrospt_BR
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Termo de Uso - Dados Abertos.pdf268.4 kBPDFVisualizar