TítuloPaisagem, natureza e direito : uma homenagem a Alexandre Kiss
Autor(es)Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Data de publicação2005
ResumoTrata-se de homenagem a Alexandre Kiss, a comemoração dos seus 80 anos e sua dedicação ao Direito e ao ensino. Discorre sobre o movimento ambientalista que evoluiu com os defensores da estética natural. Comenta que os países de todo o mundo vêm descobrindo ou redescobrindo a paisagem e, a partir dela, o belo natural, já não mais no seu sentido convencional de formas, cores e sons, mas enxergando beleza na própria diversidade da Natureza. Demonstra como, a partir dos anos 60, a paisagem ganha um lugar central na agenda política dos principais centros do mundo e que no âmbito jurídico transformou-se em um tema comum na proteção ambiental. Menciona a Lei n° 6.938/81 - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente -, e a referência à paisagem nos crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, na Lei nº 9.605/98.
NotasPrefácio à obra resultada do 9. Congresso Internacional de Direito Ambiental e 10. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, realizados em São Paulo de 31 de maio a 3 de junho de 2005.
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosDireito ambiental, congresso
FonteCONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 9., 2005, São Paulo. Paisagem, natureza e direito = landscape, nature and law. São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2005. Não paginado.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17938
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