Título: | Paisagem, natureza e direito : uma homenagem a Alexandre Kiss |
Autor(es): | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
Assuntos: | Direito ambiental, congresso |
Data de publicação: | 2005 |
Fonte: | CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 9., 2005, São Paulo. Paisagem, natureza e direito = landscape, nature and law. São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2005. |
Resumo: | Trata-se de homenagem a Alexandre Kiss, a comemoração dos seus 80 anos e sua dedicação ao Direito e ao ensino. Discorre sobre o movimento ambientalista que evoluiu com os defensores da estética natural. Comenta que os países de todo o mundo vêm descobrindo ou redescobrindo a paisagem e, a partir dela, o belo natural, já não mais no seu sentido convencional de formas, cores e sons, mas enxergando beleza na própria diversidade da Natureza. Demonstra como, a partir dos anos 60, a paisagem ganha um lugar central na agenda política dos principais centros do mundo e que no âmbito jurídico transformou-se em um tema comum na proteção ambiental. Menciona a Lei n° 6.938/81 - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente -, e a referência à paisagem nos crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, na Lei nº 9.605/98. |
Notas: | Prefácio à obra resultada do 9. Congresso Internacional de Direito Ambiental e 10. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, realizados em São Paulo de 31 de maio a 3 de junho de 2005. Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17938 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Paisagem_Natureza_Direito.pdf | 75.84 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: