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Lei de registros públicos comentada
(Forense, 2025) Pedroso, Alberto Gentil de Almeida (coord.)
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Edital de 4 de setembro de 2025: Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1: Pessoas examinandas habilitadas com apresentação do diploma: Resultado atualizado em 4/9/2025
(2025-09-05) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Torna pública a relação atualizada até 4.9.2025 das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
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Edital de 4 de setembro de 2025: Resultado atualizado em 4/9/2025 - 1º Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2024.1 com inclusão de decisão transitada em julgado
(2025-09-05) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Torna público o resultado final do 1º Exame Nacional da Magistratura - Enam 2024.1, com a divulgação da relação de pessoas habilitadas, incluindo com decisão transitada em julgado, em ordem alfabética, cujos certificados foram emitidos pela ENFAM, para participação nos concursos da magistratura dos tribunais regionais federais, do trabalho, militares, estaduais e do Distrito Federal e Territórios.
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Portaria STJ/GP n. 624, de 3 de setembro de 2025
(2025-09-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete da Presidência (GP)
Convoca o Juiz de Direito Carlos Aley Santos de Melo, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas Bezerra, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 5.9.2025.
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Portaria STJ/GP n. 593 de 25 de agosto de 2025
(2025-09-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete da Presidência (GP)
Designa o Ministro Carlos Augusto Pires Brandão para integrar a Terceira Seção e a Sexta Turma e atribuir-lhe o acervo que estava sob a titularidade do Desembargador convocado Otávio Augusto de Almeida Toledo.

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