Grupos reflexivos: ressignificando masculinidades rumo à redução da violência doméstica e familiar contra mulheres

Abstract

Analisa a contribuição e eficácia dos Grupos Reflexivos como instrumento de responsabilização e ressignificação de gênero. O objetivo essencial é verificar a eficácia da metodologia dos Grupos Reflexivos tomando-se por base o Enunciado 49 do FONAVID, cujo parâmetro básico é a reincidência. Aborda a importância da revisão das masculinidades, a compreensão da possibilidade de transformação dos autores de violência e a abordagem multidisciplinar da Lei Maria da Penha, além da resistência dos homens autores de violência contra mulheres e de parte dos magistrados quanto à sistemática. Como caminho metodológico, a opção foi a realização de revisão bibliográfica, através da apresentação noções conceituais, normativas e análise qualitativa de experiências concretas. A investigação estrutura-se em três seções principais: a origem da violência de gênero, a constituição dos Grupos Reflexivos como instrumento de revisão da masculinidade e a influência desses grupos na prática judiciária. As análises qualitativas visam contribuir para evidenciar a eficácia dos Grupos Reflexivos e ressaltar a necessidade de revisão da abordagem da violência de gênero, na sociedade e no Judiciário, especialmente mediante superação do punitivismo e da racionalidade penal moderna.