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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)pt_BR
dc.date.created2023-10-18-
dc.date.issued2023-10-19-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 out. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179866-
dc.descriptionRevoga Resolução Enfam n. 6 de 28 de abril de 2014 e a Resolução Enfam n. 1 de 3 de abril de 2020.-
dc.description.abstractRevoga a Resolução Enfam n. 6/2014, que cria o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e a Resolução Enfam n. 1/2020, que estabelece normas excepcionais para as ações educacionais direcionadas aos magistrados federais e estaduais no período de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriRESpt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectCurso de formaçãopt_BR
dc.subjectPandemiapt_BR
dc.subjectComitêpt_BR
dc.subjectComitê Técnico de Formação e Pesquisa (CTAF)pt_BR
dc.subjectEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)pt_BR
dc.titleResolução Enfam n. 6 de 18 de outubro de 2023pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero6pt_BR
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Res_6_2023_enfam.pdf221.69 kBPDFVisualizar

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