| Título: | Resolução Enfam n. 6 de 18 de outubro de 2023 |
| Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| Data de publicação: | 19-10-2023 |
| Resumo: | Revoga a Resolução Enfam n. 6/2014, que cria o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e a Resolução Enfam n. 1/2020, que estabelece normas excepcionais para as ações educacionais direcionadas aos magistrados federais e estaduais no período de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. |
| Notas: | Revoga Resolução Enfam n. 6 de 28 de abril de 2014 e a Resolução Enfam n. 1 de 3 de abril de 2020. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 out. 2023. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179866 |
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