Título: | Atos concertados entre juízes cooperantes: o julgamento de processos repetitivos centralizados |
Autor(es): | Baptista Filho, Sílvio Neves |
Assuntos: | Demandas repetitivas, Brasil Cooperação jurídica nacional, Brasil Ato processual, Brasil Organização judiciária, Brasil Prestação jurisdicional, Brasil Princípio da eficiência, Brasil |
Data de publicação: | 2022 |
Editora: | Enfam |
Resumo: | Avalia a eficiência da centralização de processos repetitivos mediante atos concertados entre juízes cooperantes, utilizando como método a pesquisa bibliográfica e o estudo de caso complementado por entrevistas semiestruturadas. Analisa o impacto da agregação na gestão das unidades e os critérios de atração das demandas reunidas. Como conclusão, verifica que a agregação de casos repetitivos trouxe o incremento na eficiência, com adequação do tratamento, otimização do tempo, redução de custos e aumento da segurança jurídica. |
Notas: | Trabalho de conclusão de curso, na modalidade de dissertação, apresentado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientação: Prof. Dr. Antônio Cesar Bochenek |
Tipo: | Dissertacao |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/180791 |
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