TítuloAtos concertados entre juízes cooperantes: o julgamento de processos repetitivos centralizados
Autor(es)Baptista Filho, Sílvio Neves
AssuntosDemandas repetitivas, Brasil
Cooperação jurídica nacional, Brasil
Ato processual, Brasil
Organização judiciária, Brasil
Prestação jurisdicional, Brasil
Princípio da eficiência, Brasil
Data de publicação2022
EditoraEnfam
ResumoAvalia a eficiência da centralização de processos repetitivos mediante atos concertados entre juízes cooperantes, utilizando como método a pesquisa bibliográfica e o estudo de caso complementado por entrevistas semiestruturadas. Analisa o impacto da agregação na gestão das unidades e os critérios de atração das demandas reunidas. Como conclusão, verifica que a agregação de casos repetitivos trouxe o incremento na eficiência, com adequação do tratamento, otimização do tempo, redução de custos e aumento da segurança jurídica.
NotasTrabalho de conclusão de curso, na modalidade de dissertação, apresentado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.
Orientação: Prof. Dr. Antônio Cesar Bochenek
TipoDissertacao
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/180791
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