| Título: | Resolução STJ/GP n. 35 de 8 de novembro de 2023 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 10-11-2023 |
| Resumo: | Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do STJ, do disposto na Resolução n. 256, de 27 de janeiro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplina a cumulação de acervo processual, procedimental ou administrativo pelos membros do Ministério Público da União, regulamentada pelo Ato Conjunto PGR/CASMPU n. 1, de 17 de maio de 2023, da Procuradoria Geral da República. |
| Notas: | Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 10 nov. 2023. |
| Situação: | ALTERADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/180853 |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Res_35_2023_GP_atualizado.pdf | Texto atualizado até a Resolução STJ/GP n. 29/2024 | 137.29 kB | Visualizar | |
| Res_35_2023_GP.pdf | 1.17 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: