TítuloO princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação : um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
Autor(es)Lima, George Marmelstein
Data de publicação2000
ResumoEstudo acerca da aplicação do princípio da proporcionalidade e as limitações ao direito de ação.
AssuntosPrincípio da proporcionalidade, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Norma constitucional, Brasil
FonteLIMA, George Marmelstein. O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n. 1, p. 125-151, 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18125>. Acesso em: 17 set. 2008.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18125
Aparece nas coleções: