TítuloNovas regras civilistas sobre emancipação do menor e seus reflexos no direito material e processual do trabalho: análise, conceito e caracterização da economia própria derivada da relação de emprego
Autor(es)Rossi, Alexandre Chedid
Data de publicação2004
ResumoExpõe algumas questões atinentes ao menor em face das novas regras civilistas, em especial aquelas trazidas ao campo da capacidade, formas de emancipação, caracterização da economia própria e reflexos desses institutos na órbita trabalhista.
AssuntosEmancipação, Brasil
Trabalho de menor, proteção, Brasil
Maioridade, Brasil
Capacidade civil, Brasil
Direito do trabalho, Brasil
Capacidade processual, Brasil
Brasil. [Código civil (2002)]
FonteRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 25, 2004.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18278
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