Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Lima, Arnóbio Teixeira de | pt_BR |
dc.date.issued | 2004 | pt_BR |
dc.identifier.citation | LIMA, Arnóbio Teixeira de. O trabalho infantil nas feiras livres brasileiras. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 12, p. 40-48, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18347>. Acesso em: 22 set. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18347 | |
dc.description.abstract | Trata da presença de menores em atividades laborativas nas feiras livres brasileiras. Analisa o problema da formação do menor. Comenta o conteúdo normativo no trato da criança e do adolescente. Tece considerações acerca do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI adotado pelo governo brasileiro. Por fim, conclui que a erradicação do trabalho infantil só se concretizará mediante a adoção de políticas públicas macro econômicas, destinadas à distribuição das riquezas produzidas no país e ao desenvolvimento da indústria, do comércio e da agricultura, que por sua vez, alavancarão o desenvolvimento das atividades dos serviços, propiciando a geração de renda e de emprego para a sociedade. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região | pt_BR |
dc.subject | Trabalho do menor, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Trabalho do menor, extinção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Criança, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] | pt_BR |
dc.subject | Programa de erradicação do trabalho infantil (Brasil) (Peti) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] | |
dc.title | O trabalho infantil nas feiras livres brasileiras | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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O_Trabalho_Infantil_nas_Feiras_Livres_Brasileiras.pdf | 26.43 kB | Visualizar |
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