1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Produção Intelectual dos Ministros do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCosta, Regina Helenapt_BR
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira et al (org.). Ela pede vista: estudos em homenagem à ministra Rosa Weber. Londrina: Thoth, 2023. p. 599-605.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/183602-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherThothpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 279-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 7-
dc.subjectResponsabilidade civil do Estado, natureza fiscal-
dc.subjectTribunal superior-
dc.subjectAdministração fiscal-
dc.subjectRecurso especial-
dc.subjectDano moral, jurisprudência-
dc.subjectIndenização-
dc.subjectExecução fiscal-
dc.subject.otherTribunal de última instância-
dc.subject.otherAdministração pública tributária-
dc.subject.otherAdministração tributária-
dc.subject.otherDanos morais-
dc.subject.otherAção executiva fiscal-
dc.subject.otherProcesso executivo fiscal-
dc.titleResponsabilidade do estado em matéria tributária na jurisprudência dos tribunais superiorespt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
responsabilidade_estado_materia_costa.pdf521.66 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Produção Intelectual dos Ministros do STJ