1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNelson, Rocco Antônio Rangel Rossopt_BR
dc.contributor.authorRibeiro, Maria de Fatimapt_BR
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationRevista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 19, n. 111, p. 27-44, dez./jan. 2023/2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/183624-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas-
dc.subjectConservação da natureza, taxas, Guarulhos (SP)-
dc.subjectTributo-
dc.subjectProteção ambiental, aspectos jurídicos-
dc.subjectCompetência tributária dos municípios-
dc.subjectImposto municipal-
dc.subjectDesenvolvimento sustentável-
dc.subjectAviação civil-
dc.subjectResíduo sólido-
dc.subjectTaxas, fato gerador-
dc.subject.otherConservação ambiental-
dc.subject.otherConservação do meio ambiente-
dc.subject.otherPreservação ambiental-
dc.subject.otherPreservação da natureza-
dc.subject.otherObrigação fiscal-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.subject.otherTributo municipal-
dc.subject.otherBioeconomia-
dc.subject.otherCrescimento sustentável-
dc.subject.otherDesenvolvimento viável-
dc.subject.otherEcodesenvolvimento-
dc.subject.otherAeronáutica civil-
dc.subject.otherAviação comercial-
dc.subject.otherPoluição sólida-
dc.titleDa inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos = The unconstitutionality of the environmental preservation tax incident on transit of civil aircraft in the municipality of Guarulhospt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
inconstitucionalidade_taxa_preservacao_nelson.pdf788.44 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito