| Título: | A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos |
| Autor(es): | Moreira, Vany Coelho |
| Data de publicação: | 2000 |
| Resumo: | Estuda as mudanças ocorridas na legislação previdenciária devido as constantes alterações no quadro de dependentes e que atingem diretamente o direito ao benefício pensionário. Objetiva demonstrar que há direito adquirido à pensão para um dependente inscrito na vigência da lei anterior à que o excluiu. |
| Assuntos: | Pensões, Brasil Benefício previdenciário, Brasil Dependente (direito previdenciário), Brasil |
| Fonte: | MOREIRA, Vany Coelho. A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n. 1, p. 201-246, 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18383>. Acesso em: 16 set. 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18383 |
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