| Título: | Aplicação inconstitucional de lei constitucional |
| Autor(es): | Conrado, Rommel Moreira |
| Data de publicação: | 07-2006 |
| Resumo: | Tece algumas considerações acerca da hermenêutica, especialmente da hermenêutica constitucional e de como o intérprete e aplicador do direito pode, amparando-se nos Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988, adotar uma posição de acordo com os fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil. |
| Assuntos: | Interpretação da Constituição, Brasil Hermenêutica, Brasil |
| Fonte: | CONRADO, Rommel Moreira. Aplicação inconstitucional de lei constitucional. Themis : Revista da ESMEC, v. 4, n. 2, p. 191-200, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18392>. Acesso em: 19 jun. 2008. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18392 |
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