| Título: | A política nacional de controle da desertificação e o zoneamento ecológico-econômico |
| Autor(es): | Campello, Lívia Gaigher Bósio |
| Data de publicação: | 10-2007 |
| Resumo: | Analisa o Zoneamento Ecológico-Econômico, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, recepcionada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, demonstrando a necessidade de sua formulação, implementação e monitoramento, de acordo com os objetivos da Política Nacional de Controle da Desertificação, aprovada pela Resolução 238/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA -, nas áreas brasileiras atingidas ou suscetíveis ao fenômeno da desertificação. |
| Assuntos: | Desertificação, controle, legislação, Brasil Proteção ambiental, Brasil Degradação ambiental, Brasil Políticas públicas, Brasil |
| Fonte: | CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio. A política nacional de controle da desertificação e o zoneamento ecológico-econômico. Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 3, n. 3, out. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18414>. Acesso em: 25 jun. 2008. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18414 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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