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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBercovici, Gilbertopt_BR
dc.contributor.authorAndrade, José Maria Arruda dept_BR
dc.contributor.authorMassonetto, Luís Fernandopt_BR
dc.date.issued2006pt_BR
dc.identifier.citationBercovici, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETTO, Luís Fernando. Reforma do estado, prestação de serviços públicos, contribuições especiais e federalismo. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 40, n. 45, p. 171-193, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe/>. Acesso em: 25 set. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18462
dc.description.abstractAnalisa, de maneira crítica, as transformações jurídicas operadas na periferia do capitalismo na modelagem da prestação de serviços públicos durante a década de 1990. Sob um enfoque multidisciplinar, compreende as transformações e sua repercussão na formação de fundos públicos e implementação crescente de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Instituto de Pesquisas e Estudospt_BR
dc.subjectReforma do Estado, Brasilpt_BR
dc.subjectPrestação de serviços, Brasilpt_BR
dc.subjectServiços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição de intervenção no domínio econômico (Cide), Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAtividade essencial
dc.subject.otherServiço de infraestrutura
dc.subject.otherServiço público prestado
dc.subject.otherServiços essenciais
dc.subject.otherServiços públicos essenciais
dc.subject.otherConcessão administrativa
dc.subject.otherConcessão de serviço público
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)
dc.subject.otherServiços públicos concedidos
dc.titleReforma do estado, prestação de serviços públicos,contribuições especiais e federalismopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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