| Título: | Do caos à proteção do meio ambiente: questões ambientais de Direito privado no Superior Tribunal de Justiça |
| Autor(es): | Ribeiro, Paulo Dias de Moura |
| Data de publicação: | 2023 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Proteção ambiental, direito comparado, Brasil, Portugal Direito ambiental, jurisprudência, Brasil, Portugal Tribunal superior, Brasil, Portugal Cidadania, direito comparado, Brasil, Portugal Bem comum, direito comparado, Brasil, Portugal Direito privado, Brasil, Portugal Gonçalves, Benedito, 1954-, homenagem Brasil. Constituição (1988) Portugal. Constituição (1976) Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência Portugal. Supremo Tribunal de Justiça, competência |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | FAVRETO, Fabiana; LIMA, Fernando de Oliveira e Paula; RODRIGUES, Juliana Deléo; GRESTA, Roberta Maia; BURGOS, Rodrigo de Macedo e (coord.). Direito público e democracia: estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 195-206. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184693 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| SUMARIO_direito_publico_democracia_favreto.pdf | 1.32 MB | Visualizar |
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