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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPinheiro, Joriza Magalhãespt_BR
dc.date.issued2006-01pt_BR
dc.identifier.citationPINHEIRO, Joriza Magalhães. O aspecto sancionador da tutela antecipatória. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 4 , n. 1, p. 221-234, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18522>. Acesso em: 29 ago. 2008.pt_BR
dc.identifier.citationPINHEIRO, Joriza Magalhães. O aspecto sancionador da tutela antecipatória. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n. 2, p. 91-105, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18522>. Acesso em: 10 set. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18522
dc.description.abstractDiscorre resumidamente sobre a antecipação da tutela, enfatizando os aspectos do direito de defesa, dever de lealdade das partes e a antecipação da tutela como sanção em caso de descumprimento desse dever. Analisa, de forma sucinta, os aspectos processuais da inovação, sem adentrar na problemática propriamente dita do acesso à Justiça.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofThemis : Revista da ESMECpt_BR
dc.subjectTutela antecipada, Brasilpt_BR
dc.subjectAbuso de direito, Brasilpt_BR
dc.subjectJuiz, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.titleO aspecto sancionador da tutela antecipatóriapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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