| Título: | O aspecto sancionador da tutela antecipatória |
| Autor(es): | Pinheiro, Joriza Magalhães |
| Data de publicação: | 01-2006 |
| Resumo: | Discorre resumidamente sobre a antecipação da tutela, enfatizando os aspectos do direito de defesa, dever de lealdade das partes e a antecipação da tutela como sanção em caso de descumprimento desse dever. Analisa, de forma sucinta, os aspectos processuais da inovação, sem adentrar na problemática propriamente dita do acesso à Justiça. |
| Assuntos: | Tutela antecipada, Brasil Abuso de direito, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil |
| Fonte: | PINHEIRO, Joriza Magalhães. O aspecto sancionador da tutela antecipatória. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 4 , n. 1, p. 221-234, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18522>. Acesso em: 29 ago. 2008. PINHEIRO, Joriza Magalhães. O aspecto sancionador da tutela antecipatória. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n. 2, p. 91-105, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18522>. Acesso em: 10 set. 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18522 |
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