TítuloO consumidor no cenário do superendividamento: a importância das novas regras trazidas pela Lei 14.181/2021 como modernização e reforço das já existentes
Autor(es)Martins, Humberto Eustáquio Soares
Data de publicação2024
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosConsumidor
Dívida pessoal, legislação
Proteção e defesa do consumidor, legislação
Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais
Crédito direto ao consumidor, legislação
EditoraFoco
FonteBUZZI, Marco Aurélio Gastaldi; MARQUES, Claudia Lima; CABRAL, Trícia Navarro Xavier; ANDRADE, Juliana Loss de (coord.). Superendividamento dos consumidores: aspectos materiais e processuais. Indaiatuba, SP: Foco, 2024. p. 43-54.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185254