Título: | O consumidor no cenário do superendividamento: a importância das novas regras trazidas pela Lei 14.181/2021 como modernização e reforço das já existentes |
Autor(es): | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
Data de publicação: | 2024 |
Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Consumidor Dívida pessoal, legislação Proteção e defesa do consumidor, legislação Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais Crédito direto ao consumidor, legislação |
Editora: | Foco |
Fonte: | BUZZI, Marco Aurélio Gastaldi; MARQUES, Claudia Lima; CABRAL, Trícia Navarro Xavier; ANDRADE, Juliana Loss de (coord.). Superendividamento dos consumidores: aspectos materiais e processuais. Indaiatuba, SP: Foco, 2024. p. 43-54. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185254 |
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