TítuloA saúde como direito fundamental
Autor(es)Martins, Humberto Eustáquio Soares
Data de publicação2023
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosDireito à saúde
Legitimidade passiva
Vaz, Laurita, 1948-, homenagem
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
Sistema Único de Saúde (Brasil)
EditoraD'Plácido
FonteFONSECA, Reynaldo Soares da; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro (coord.); BRITO, Rafaela Silva; TAYA, Sandra; ESTEVES, Fábio Franciso (org.). As políticas públicas no Direito Constitucional fraterno: estudos em homenagem à Ministra Laurita Vaz. Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. p. 45-56.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185325