Título: | O direito fundamental à tutela jurisdicional alimentar |
Autor(es): | Oliveira, Flávio Luís de |
Data de publicação: | 2005 |
Resumo: | Analisa alguns aspectos inerentes à garantia constitucional da tutela especifica do dever de sustento. |
Assuntos: | Alimentos (direito de família), Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Prisão civil, Brasil Ação de alimentos, Brasil Devedor, Brasil Brasil. [Lei de alimentos (1968)] |
Fonte: | OLIVEIRA, Flávio Luís de. O direito fundamental à tutela jurisdicional alimentar. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 44, p. 345-368, set./dez. 2005. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe/ripe_arquivos/ripe44.pdf>. Acesso em: 2 out. 2008. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18606 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
O_Direito_Fundamental_à_Tutela_Jurisdicional_Alimentar.pdf | 173.6 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: