| Título: | Aplicabilidade do princípio da proporcionalidade diante de liminares com potencialidade de irreversibilidade e a incidência do contraditório |
| Autor(es): | Lacerda Filho, Valdisio Vasconcelos de |
| Data de publicação: | 2004 |
| Resumo: | Trata da aplicação do princípio da proporcionalidade de forma a encontrar o exato ponto de equilíbrio entre os princípios da efetividade da tutela jurisdicional (acesso à Justiça) e o princípio do contraditório. |
| Assuntos: | Princípio da proporcionalidade, Brasil Contraditório, Brasil Medida liminar, Brasil |
| Fonte: | LACERDA FILHO, Valdisio Vasconcelos de. Aplicabilidade do princípio da proporcionalidade diante de liminares com potencialidade de irreversibilidade e a incidência do contraditório. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 12, n. 9, p. 150-160, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18629>. Acesso em: 2 out. 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18629 |
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| Aplicabilidade_do_Princípio_da_Proporcionalidade_Diante_de_Liminares.pdf | 33.1 kB | Visualizar |
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