| Título: | Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2024 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 26-03-2024 |
| Resumo: | Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2024 entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela AGE/MG, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. |
| Notas: | Inclui texto da retificação publicada em 1° de abril de 2024. |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 26 mar. 2024, Seção 3, p. 184. Retificado em 1° abr. 2024. |
| Situação: | RETIFICADO |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/186489 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Retificacao.pdf | 230.76 kB | Visualizar |
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