Título: | O papel do juiz na efetivação dos direitos humanos |
Autor(es): | Comparato, Fábio Konder |
Data de publicação: | 2001 |
Resumo: | Detalha duas proposições acerca do tema: a primeira é de que o sistema de direitos humanos está situado no ápice do ordenamento jurídico; e a segunda é que para a correta aplicação desse sistema ao caso em julgamento, o juíz deve levar em consideração a diferente natureza das normas que o compõem. |
Assuntos: | Juiz, poderes e atribuições, Brasil Direitos humanos, proteção, Brasil |
Fonte: | COMPARATO, Fábio Konder. O papel do juiz na efetivação dos direitos humanos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 14, 2001. Disponível em:<http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev14Art5.pdf>. Acesso em: 4 nov. 2008 |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18673 |
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