| Título: | O cidadão e a fazenda pública |
| Autor(es): | Leite, Ezequias da Silva |
| Data de publicação: | 2003 |
| Resumo: | Trata sobre a origem dos benefícios fazendários, o contexto em que surgiram e se ainda guardam, atualmente, compatibilidade com o princípio constitucional da isonomia, bem como da efetividade processual. Toma como ponto de partida o benefício de prazo para a Fazenda Pública (art. 188 do CPC.). |
| Assuntos: | Fazenda pública, Brasil Prazo (processo civil), Brasil Cidadão, Brasil |
| Fonte: | LEITE, Ezequias da Silva. O cidadão e a fazenda pública. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3 , n. 2, p. 163-191, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18675>. Acesso em: 9 set. 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18675 |
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