| Título: | O fenômeno evolutivo da interpretação do Direito tributário |
| Autor(es): | Delgado, José Augusto |
| Data de publicação: | 2003 |
| Resumo: | Analisa a evolução da interpretação do Direito Tributário, partindo da idéia de que este não deve ser encarado somente sob o ponto de vista das normas, mas também da realidade social, da valorização da dignidade humana e da cidadania, garantidos pela Carta Magna e pela legislação ordinária. |
| Assuntos: | Direito tributário Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Cidadania Soberania, nacional Interpretação da lei |
| Editora: | Meio jurídico |
| Fonte: | BRITO, Edvaldo; ROSAS, Roberto (Coord.). Dimensão jurídica do tributo: homenagem ao professor Dejalma de Campos. São Paulo: Meio Jurídico, 2003. p. 393-427. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1870 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| O_Fenômeno_Evolutivo_da_Interpretação_do_Direito.pdf | 240.16 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: