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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPeña Chacón, Mariopt_BR
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationRevista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 29, n. 113, p. 205-242, jan./mar. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/187079-
dc.description.abstractAborda a questão de danos ao meio ambiente e quem deve ser responsabilizado por tal atitude. Apresenta alguns valores, regras, princípios e direitos da aplicação da “plusvalia” na Costa Rica.pt_BR
dc.language.isoespt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial-
dc.subjectDireito ambiental, aspectos constitucionais, Costa Rica-
dc.subjectReparação do dano (direito ambiental), Costa Rica-
dc.subjectHermenêutica-
dc.subjectProteção ambiental, legislação, Costa Rica-
dc.subjectIlicitude, jurisprudência, Costa Rica-
dc.subjectPolítica ambiental, Costa Rica-
dc.subjectTribunal superior, decisão judicial, Brasil, Costa Rica-
dc.subjectResponsabilidade ambiental, jurisprudência, Brasil, Costa Rica-
dc.subject.otherRessarcimento de dano-
dc.subject.otherExegese-
dc.subject.otherHermenêutica jurídica-
dc.subject.otherInterpretação da lei-
dc.subject.otherInterpretação jurídica-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherProteção ao meio ambiente-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.subject.otherAntijuridicidade-
dc.subject.otherEcologia, política-
dc.subject.otherEstado e meio ambiente-
dc.subject.otherMeio ambiente, política-
dc.subject.otherDano ambiental, responsabilidade administrativa-
dc.subject.otherDano ambiental, responsabilidade civil-
dc.subject.otherDano ambiental, responsabilidade penal-
dc.subject.otherResponsabilidade ecológica-
dc.titlePlusvalía ecológica ilícita: fundamentos para su aplicación en Costa Rica = Illegal ecological capital gain: foundations for its application in Costa Ricapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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plusvalia_ecologica_ilicita_chacon.pdf2.64 MBPDFVisualizar

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