| Título: | Plusvalía ecológica ilícita: fundamentos para su aplicación en Costa Rica = Illegal ecological capital gain: foundations for its application in Costa Rica |
| Autor(es): | Peña Chacón, Mario |
| Data de publicação: | 2024 |
| Resumo: | Aborda a questão de danos ao meio ambiente e quem deve ser responsabilizado por tal atitude. Apresenta alguns valores, regras, princípios e direitos da aplicação da “plusvalia” na Costa Rica. |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial Direito ambiental, aspectos constitucionais, Costa Rica Reparação do dano (direito ambiental), Costa Rica Hermenêutica Proteção ambiental, legislação, Costa Rica Ilicitude, jurisprudência, Costa Rica Política ambiental, Costa Rica Tribunal superior, decisão judicial, Brasil, Costa Rica Responsabilidade ambiental, jurisprudência, Brasil, Costa Rica |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 29, n. 113, p. 205-242, jan./mar. 2024. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/187079 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| plusvalia_ecologica_ilicita_chacon.pdf | 2.64 MB | Visualizar |
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