| Título: | STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023 [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Santos, Daniele Galvão de Sousa |
| Data de publicação: | 2024 |
| Notas: | Jurisprudência comentada do Recurso Especial 1.989.778/MT. |
| Notas de conteúdo : | Desmatamento de floresta nativa na Amazônia, por si só, gera a existência de dano moral coletivo, para além de perturbação da paz, impacto social, ou dano patrimonial; reconhecida a necessidade de reparação por danos morais |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 29, n. 113, p. 460-465, jan./mar. 2024. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/187114 |
