Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Melo, Afrânio Neves de | pt_BR |
dc.date.issued | 2006 | pt_BR |
dc.identifier.citation | MELO, Afrânio Neves de. Quinto constitucional na constituição brasileira : critérios para escolha dos integrantes. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 14, n. 1, p. 87-105, 2006. Disponível em: <http://www.trt13.jus.br/ejud/images/revistasdigitais/revista14_trt13.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18781 | - |
dc.description.abstract | O autor se mostra favorável à permanência do quinto constitucional alegando a grande contribuição à democratização e transparência ao poder judiciário. Argumenta que a nomeação do juiz do “quinto” é um ato administrativo complexo e discricionário, no qual participam os órgãos de classe e do poder executivo, não captando justificativas plausíveis para a eliminação da figura do quinto constitucional, admitindo, no entanto, o aperfeiçoamento dos critérios de escolha. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região | pt_BR |
dc.subject | Quinto constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Poder judiciário, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Organização judiciária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Magistrado, Brasil | pt_BR |
dc.title | Quinto constitucional na Constituição brasileira: critérios para escolha dos integrantes | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Quinto_Contitucional_na_Constituição.pdf | 64.74 kB | Visualizar |
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