Título: | Quinto constitucional na Constituição brasileira: critérios para escolha dos integrantes |
Autor(es): | Melo, Afrânio Neves de |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | O autor se mostra favorável à permanência do quinto constitucional alegando a grande contribuição à democratização e transparência ao poder judiciário. Argumenta que a nomeação do juiz do “quinto” é um ato administrativo complexo e discricionário, no qual participam os órgãos de classe e do poder executivo, não captando justificativas plausíveis para a eliminação da figura do quinto constitucional, admitindo, no entanto, o aperfeiçoamento dos critérios de escolha. |
Assuntos: | Quinto constitucional, Brasil Poder judiciário, Brasil Organização judiciária, Brasil Magistrado, Brasil |
Fonte: | MELO, Afrânio Neves de. Quinto constitucional na constituição brasileira : critérios para escolha dos integrantes. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 14, n. 1, p. 87-105, 2006. Disponível em: <http://www.trt13.jus.br/ejud/images/revistasdigitais/revista14_trt13.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2008. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18781 |
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