TítuloO Superior Tribunal e a questão constitucional
Autor(es)Naves, Nilson Vital
Data de publicação2002
ResumoTrata de questionamento quanto à competência de fiscalizar e julgar a constitucionalidade das leis. Traça um retrospecto e discorre sobre as competências do STJ e do STF.
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Disponível também nas seguintes publicações:
NAVES, Nilson Vital. O Superior Tribunal e a questão constitucional. In: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ensaios jurídicos. Brasília: STJ, 2003. p. 269-290.
Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Brasília, v. 1, n. 37, Edição Especial, p. 19-48, 2003.
AssuntosBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência
Constitucionalidade, controle
Matéria constitucional
Matéria infraconstitucional
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista dos Tribunais, São Paulo, v. 91, n. 797, p. 28-42, mar. 2002.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1880
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