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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNaves, Nilson Vital-
dc.date.issued2002-
dc.identifier.citationRevista dos Tribunais, São Paulo, v. 91, n. 797, p. 28-42, mar. 2002.en
dc.identifier.citationRevista Forense, Rio de Janeiro, v. 98, n. 361, p. 109-123, maio/jun. 2002.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1880-
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.description- Disponível também nas seguintes publicações:-
dc.descriptionNAVES, Nilson Vital. O Superior Tribunal e a questão constitucional. In: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ensaios jurídicos. Brasília: STJ, 2003. p. 269-290.-
dc.descriptionRevista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Brasília, v. 1, n. 37, Edição Especial, p. 19-48, 2003.-
dc.description.abstractTrata de questionamento quanto à competência de fiscalizar e julgar a constitucionalidade das leis. Traça um retrospecto e discorre sobre as competências do STJ e do STF.en
dc.format.extent147399 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherRevista dos Tribunais-
dc.publisherFORENSE-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competênciaen
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competênciaen
dc.subjectConstitucionalidade, controleen
dc.subjectMatéria constitucionalen
dc.subjectMatéria infraconstitucionalen
dc.titleO Superior Tribunal e a questão constitucionalen
dc.typeArtigo de revistaen
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superior_tribunal_questao_naves_RT.pdf1.59 MBPDFVisualizar
superior_tribunal_questao_naves_FORENSE.pdf643.53 kBPDFVisualizar

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