| Título: | O Superior Tribunal e a questão constitucional |
| Autor(es): | Naves, Nilson Vital |
| Data de publicação: | 2002 |
| Resumo: | Trata de questionamento quanto à competência de fiscalizar e julgar a constitucionalidade das leis. Traça um retrospecto e discorre sobre as competências do STJ e do STF. |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também nas seguintes publicações: NAVES, Nilson Vital. O Superior Tribunal e a questão constitucional. In: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ensaios jurídicos. Brasília: STJ, 2003. p. 269-290. Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Brasília, v. 1, n. 37, Edição Especial, p. 19-48, 2003. |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência Constitucionalidade, controle Matéria constitucional Matéria infraconstitucional |
| Editora: | Revista dos Tribunais FORENSE |
| Fonte: | Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 91, n. 797, p. 28-42, mar. 2002. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 98, n. 361, p. 109-123, maio/jun. 2002. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1880 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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