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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGiordani, Francisco Alberto da Motta Peixotopt_BR
dc.date.issued2003pt_BR
dc.identifier.citationGIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, 2003. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev22Art13.pdf>. Acesso em: 19 set. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18845
dc.description.abstractExpõe considerações a respeito da atuação do Ministério Público como parte e trata da aplicação do princípio da igualdade processual em relação às partes.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiãopt_BR
dc.subjectIgualdade perante a lei, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito processual, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse público, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério Público do Trabalho (MPT)pt_BR
dc.subject.otherInteresse público primário
dc.subject.otherInteresse público secundário
dc.subject.otherDireito adjetivo
dc.subject.otherDireito formal
dc.subject.otherDireito judicial
dc.subject.otherDireito judiciário
dc.titleO princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto partept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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