| Título: | O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte |
| Autor(es): | Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto |
| Data de publicação: | 2003 |
| Resumo: | Expõe considerações a respeito da atuação do Ministério Público como parte e trata da aplicação do princípio da igualdade processual em relação às partes. |
| Assuntos: | Igualdade perante a lei, Brasil Princípio constitucional, Brasil Direito processual, Brasil Interesse público, Brasil Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT) |
| Fonte: | GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, 2003. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev22Art13.pdf>. Acesso em: 19 set. 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18845 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| O_Princípio_da_Igualdade_e_a_Atuação.pdf | 327.23 kB | Visualizar |
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