Título: | Extrato de Rescisão ao Termo de Adesão STJ n. 34/2022 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) (TRF) |
Data de publicação: | 22-05-2024 |
Resumo: | Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Adesão STJ n. 34/2022 entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. |
Notas: | Inclui texto da retificação publicada em 24 de maio de 2024. |
Fonte: | Diário Oficial da União, 22 maio 2024, Seção 3, p. 194. Retificado em 25 maio 2024. |
Situação: | RETIFICADO |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/188890 |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Ext_termo_rescisao_34.pdf | 1.41 MB | Visualizar | ||
Retificação.pdf | Texto de retificação | 137.88 kB | Visualizar |
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