| Título: | Declaração de inconstitucionalidade e manipulação dos efeitos para o futuro |
| Autor(es): | Romão, Luis Fernando de França |
| Data de publicação: | 2022 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 342.4(469) R761d |
| Editora: | Juruá |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/189109 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| declaracao_inconstitucionalidade_manipulacao_romao.pdf | 770.75 kB | Visualizar |
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