Extrato do Termo de Adesão n. 16/2024 ao Acordo de Cooperação n. 2/2018

Abstract

Extrato de Termo de Adesão n. 16/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018, que tem por objeto a Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras ações dispostas no Acordo de cooperação técnica.