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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGonçalves, Beneditopt_BR
dc.contributor.authorSabino, Camilept_BR
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationSCHREIBER, Simone; MALAN, Diogo; BOTTINO, Thiago (org.). Escritos democráticos em homenagem ao desembargador Antonio Ivan Athié. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. p. 37-47.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/189254-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherLumem Jurispt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAthié, Antonio Ivan, 1948-, homenagem-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 545-
dc.subjectConfissão (processo penal)-
dc.subjectCircunstância atenuante-
dc.subjectDosimetria da pena-
dc.subjectAutoincriminação-
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana-
dc.subjectRéu, direitos e deveres-
dc.subjectCondenação penal-
dc.subjectMagistrado, poderes e atribuições-
dc.subjectConfissão (processo penal), legislação-
dc.subjectConfissão (processo penal), jurisprudência-
dc.subject.otherAuto-acusação-
dc.subject.otherAuto-incriminação-
dc.subject.otherProteção da dignidade da pessoa humana-
dc.subject.otherAcusado-
dc.titleA atenuante da confissão na dosimetria da penapt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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SUMARIO_escritos_democraticos_homenagem_schreiber.pdf804.16 kBPDFVisualizar

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