Título: | A atenuante da confissão na dosimetria da pena |
Autor(es): | Gonçalves, Benedito Sabino, Camile |
Data de publicação: | 2023 |
Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Athié, Antonio Ivan, 1948-, homenagem Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 545 Confissão (processo penal) Circunstância atenuante Dosimetria da pena Autoincriminação Princípio da dignidade da pessoa humana Réu, direitos e deveres Condenação penal Magistrado, poderes e atribuições Confissão (processo penal), legislação Confissão (processo penal), jurisprudência |
Editora: | Lumem Juris |
Fonte: | SCHREIBER, Simone; MALAN, Diogo; BOTTINO, Thiago (org.). Escritos democráticos em homenagem ao desembargador Antonio Ivan Athié. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. p. 37-47. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/189254 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
SUMARIO_escritos_democraticos_homenagem_schreiber.pdf | 804.16 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: