| Título: | Resolução STJ/GP n. 14 de 21 de junho de 2024 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 01-07-2024 |
| Resumo: | Regulamenta a instituição e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC/STJ) no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | Revoga a Portaria STJ/GP n. 449 de 25 de outubro de 2016. Norma com vigência a partir de 29 de outubro de 2024. Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ, em sessão realizada no dia 25 de setembro de 2024, presidida pelo Ministro Herman Benjamin. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico, 1º jul. 2024. Republicado em 1º ago. 2024. |
| Situação: | ALTERADO |
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| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/190647 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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