| Título: | Princípio do contraditório e ampla defesa. Direito Constitucional à prova = Principle of contradictory and broad defense: constitutional right to proof |
| Autor(es): | Borges, Priscila Blanco |
| Data de publicação: | 2024 |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal, competência Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência Contraditório, aspectos constitucionais Direito de defesa, aspectos constitucionais Prova (direito), aspectos constitucionais Ônus da prova Decisão judicial, aspectos constitucionais Fundamentação jurídica Fato novo Fato superveniente Recurso extraordinário Recurso especial Ação rescisória Cassação (processo civil) Recurso judicial Desconsideração da personalidade jurídica Prescrição Decadência (direito) Devido processo legal Princípio da isonomia Parte (processo civil), direitos e deveres Contraditório, aspectos constitucionais, legislação |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 25, n. 120, p. 107-121, abr./jun. 2024. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/190781 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| principio_contraditorio_ampla_borges.pdf | 1.91 MB | Visualizar |
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