Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Peña Chacón, Mario | pt_BR |
dc.date.issued | 2024 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 29, n. 114, p. 81-91, abr./jun. 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/190902 | - |
dc.description.abstract | Analisa as salvaguardas ambientais relacionadas à quatro rios localizados na Costa Rica que possuem o intuito de manter melhores condições ecológicas e livres de barreiras físicas. Comenta que essa figura jurídica de desenvolvimento sustentável, concebida em favor dos ecossistemas fluviais e das gerações futuras, ainda não possui um marco regulatório geral dentro do ordenamento jurídico nacional, sendo construída e implementada por meio de declarações casuísticas no âmbito legislativo e regulatório. | pt_BR |
dc.language.iso | es | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.title | Salvaguardas ambientales a favor de ecosistemas fluviales = Environmental safeguards for river ecosystems | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
salvaguardas_ambientales_favor_pena.pdf | 3.15 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: