Título: | Salvaguardas ambientales a favor de ecosistemas fluviales = Environmental safeguards for river ecosystems |
Autor(es): | Peña Chacón, Mario |
Data de publicação: | 2024 |
Resumo: | Analisa as salvaguardas ambientais relacionadas à quatro rios localizados na Costa Rica que possuem o intuito de manter melhores condições ecológicas e livres de barreiras físicas. Comenta que essa figura jurídica de desenvolvimento sustentável, concebida em favor dos ecossistemas fluviais e das gerações futuras, ainda não possui um marco regulatório geral dentro do ordenamento jurídico nacional, sendo construída e implementada por meio de declarações casuísticas no âmbito legislativo e regulatório. |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 29, n. 114, p. 81-91, abr./jun. 2024. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/190902 |
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salvaguardas_ambientales_favor_pena.pdf | 3.15 MB | Visualizar |
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