| Título: | Os desafios do constitucionalismo digital |
| Autor(es): | Faria, Ana Cláudia Rodrigues de Fonseca, Reynaldo Soares da |
| Data de publicação: | 2024 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. DOI: https://doi.org/10.36592/9786554601320-02 |
| Assuntos: | Constitucionalismo, modernização Direito digital Internet, regulação Provedor de serviços de Internet, responsabilidade civil Fake News Liberdade de expressão Direitos e garantias individuais, proteção Brasil. Supremo Tribunal Federal Brasil. [Marco civil da internet (2014). Art. 19] |
| Editora: | Fundação Fenix |
| Fonte: | NEVES, Luciana Sabbatine; FARIA, Ana Cláudia Rodrigues de (org.). Estudos sobre as aplicações jurídicas da fraternidade: uma homenagem aos professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Porto Alegre, RS: Fundação Fênix, 2024. p. 29-52. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/190912 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| desafios_constitucionalismo_digital_fonseca.pdf | 534.5 kB | Visualizar |
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