Título: | A efetividade como um princípio orientador |
Autor(es): | Pistori, Gerson Lacerda |
Data de publicação: | 2000 |
Resumo: | Analisa a efetividade como um princípio básico e fundamental para a constituição do processo contemporâneo. Nele está inserida a atividade do Estado em sua parte jurisdicional, sob o enfoque ideológico do Estado democrático de direito. |
Assuntos: | Princípio da efetividade, Brasil Assistência judiciária, Brasil Devido processo legal, Brasil Decisão judicial, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Juiz, Brasil |
Fonte: | PISTORI, Gerson Lacerda. A efetividade como um princípio orientador. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 13, p. 42-52, 2000. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev13Art3.pdf>. Acesso em: 4 dez. 2008. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19116 |
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