Modulação de efeitos do julgado, diante da brusca alteração de entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em matéria de seguro de vida: considerações sobre o Recurso Especial 1.721.716/PR

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Magalhães, Assusete Dumont Reis	pt_BR
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	CASELATO, Aline Gomes; SANTOS, Eronides A. R. dos; LIMA, Felipe Herdem; ROBERTO, Wilson Furtado (coord.). Liber amicorum: uma homenagem aos 10 anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ. Curitiba: Juruá, 2023. p. 507-519.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192308	-
dc.description	Texto de autoria de Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Juruá	pt_BR
dc.rights	Open access	-
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial	-
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial	-
dc.subject	Seguro de vida, doutrinas e controvérsias	-
dc.subject	Precedente judicial	-
dc.subject	Julgamento (processo civil)	-
dc.subject	Controle de constitucionalidade	-
dc.subject	Incidente de resolução de demandas repetitivas	-
dc.subject	Common law	-
dc.subject	Retroatividade das leis	-
dc.subject	Princípio da segurança jurídica	-
dc.subject	Suicídio, aspectos jurídicos	-
dc.subject	Crime premeditado	-
dc.subject	Boa-fé	-
dc.subject	Seguro de vida, legislação	-
dc.subject	Seguro de vida, jurisprudência	-
dc.subject.other	Precedentes judiciais	-
dc.subject.other	Fiscalização da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	Ação repetitiva	-
dc.subject.other	Caso repetitivo	-
dc.subject.other	Demanda de massa	-
dc.subject.other	Efeito retroativo	-
dc.subject.other	Crime de mando	-
dc.title	Modulação de efeitos do julgado, diante da brusca alteração de entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em matéria de seguro de vida: considerações sobre o Recurso Especial 1.721.716/PR	pt_BR
dc.title.alternative	Modulação de efeitos do julgado, diante da brusca alteração de entendimento do STJ, em matéria de seguro de vida: considerações sobre o recurso especial 1.721.716/PR	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
SUMARIO_liber_amicorum_homenagem_caselato.pdf	1.09 MB	PDF	Visualizar

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